Módulos 1099
Índice
- Cerca de 1099 Formulários
- Formulários 1099-INT, 1099-DIV e 1099-B: prazos, prorrogações e sanções
- Tributação em 1099
- Diferenças entre os módulos 1099-INT, 1099-DIV e 1099-B
- Correção de módulos: Formulário alterado 1099
- Compilação e envio de 1099
- O software para criar o Form 1099s
- Por que escolher BEST IRS
- Informações úteis 1099
Cerca de 1099 Formulários
O Acordo QI define a elaboração e apresentação dos formulários 1099 como uma obrigação do QI. Esses formulários são usados para declarar rendimentos recebidos por pessoas dos EUA para cada ano fiscal.
O formulário preenchido deve ser comunicado ao IRS e uma cópia deve ser enviada à pessoa americana a quem o formulário se refere.
A obrigação de prestação de informações pode ser delegada pelo QI no seu depositário, criando uma conta separada para pessoas dos EUA. Neste caso, o depositário será responsável pela classificação, documentação, tributação e actividades de prestação de contas do cliente.
Ao contrário do módulo 1042-s, que pode ser usado para cada tipo de rendimento americano, existe um 1099 para cada tipo de rendimento americano. Os mais utilizados pelos IQs são os módulos 1099-INT, 1099-DIV e 1099-B.
Finalmente, lembre-se que se uma retenção de backup foi aplicada, o módulo 945 também deve ser enviado para o IRS.
Formulários 1099-INT, 1099-DIV e 1099-B: prazos, prorrogações e sanções
Os formulários 1099 devem ser preenchidos e enviados dentro do prazo definido pelo IRS para cada formulário. De acordo com as instruções dadas pelo IRS Publications:
- 31 de Janeiro: prazo para envio dos formulários 1099-INT e 1099-DIV ao cliente americano
- 15 de fevereiro: prazo para envio dos formulários 1099-B para o cliente IQ
- 1 de Abril: data-limite para o envio dos formulários 1099-INT, 1099-DIV e 1099-B ao IRS
Você pode prorrogar por um período de 30 dias adicionais, os termos de envio de formulários para o IRS. A prorrogação do prazo é possível através do formulário 8809, a enviar dentro do prazo de apresentação de relatórios de 1099.
Nas suas publicações, a IRS informa-o de eventuais sanções por não envio do formulário ou por apresentação tardia. A sanção por atraso no envio do electrónico 1042-S para o IRS está prevista na medida de..:
- $50 para cada formulário enviado dentro de 30 dias da data de vencimento
- US$100 por cada formulário enviado 30 dias após a data de vencimento, mas antes de 1º de agosto do ano do relatório.
- US$270 para cada formulário enviado após 1º de agosto do ano do relatório
Tributação em 1099
Os clientes do IQ, devem preencher e assinar o formulário W9 em sua totalidade. É essencial que o formulário seja preenchido com um Número de Identificação Fiscal (NIF). Nos casos em que a documentação não for considerada válida ou não possuir TIN, o QI deve aplicar ao cliente a Retenção de Reserva, igual a 24% (anteriormente 28%) sobre cupons, dividendos e valor bruto de venda dos títulos.
Diferenças entre os módulos 1099-INT, 1099-DIV e 1099-B
A principal diferença entre estes módulos é que cada um deles é utilizado para declarar um determinado tipo de rendimento às autoridades fiscais dos EUA. Em especial, para todas as acções detidas por pessoas dos EUA:
- O Formulário 1099-B será usado para declarar transações de vendas (Rendimentos de Transações de Corretoras ou de Trocas de Câmbio);
- O Formulário 1099-DIV será utilizado para declarar dividendos recebidos (Dividendos e Distribuições);
- o formulário 1099-INT será utilizado para declarar os juros recebidos (rendimentos de juros);
Correção de módulos: Formulário alterado 1099
É necessário enviar a correção 1099 se pelo menos um dos campos do formulário enviado ao IRS tiver sido modificado. O 1099 deve ser assinalado com uma cruz em “Correcta” para indicar que se trata de um formulário de correcção. O campo “Void”, será cruzado se você precisar deletar o envio do mesmo formulário já enviado.
Uma atenção considerável deve ser dada à atividade de alteração da 1099. Em alguns casos, pode ser necessário apresentar mais de um formulário para corrigir um único formulário. A mesma atenção deve ser dada à correcção dos formulários telemáticos.
Compilação e envio de 1099
O QI que assumiu a exponsibilidade e a retenção de segurança na fonte do IRF Primário é obrigado a apresentar às autoridades fiscais dos EUA os módulos 1099 de seus clientes. A declaração pode ser feita em papel, tendo o cuidado de utilizar os formulários originais recebidos do IRS, ou enviados electronicamente para o FIRE. Os montantes informados para o Destinatário devem ser divididos nos diferentes módulos 1099-INT, 1099-DIV, 1099-B dependendo do tipo de rendimento.
Cada formulário 1099 deve ser preenchido em formato eletrônico e em papel (PDF). O ficheiro electrónico deve ser preparado num ficheiro de texto (.txt) de acordo com as regras definidas para cada ano pelo IRS. Este arquivo será exigido para os formulários de relatórios às autoridades fiscais dos EUA.
A compilação do ficheiro txt segue a Publ. 1220 Specifications for Electronic Filing of Form 1042-S, Foreign Person’s U.S. Source Income Subject to Retenção. O ficheiro deve ser completamente preenchido em todas as suas partes. Em suma, haverá três tipos de registos a preencher:
- registos “T”: contêm a informação pessoal e de contacto da pessoa que transmite o ficheiro. Pode ser o próprio QI ou outra pessoa que se reporta a ele;
- registos “A”: contêm as informações pessoais e de contacto da pessoa cujos dados transmitidos pertencem. Pode ser o mesmo QI ou outro assunto;
- registos “C”: estes mostram os valores agregados dos registos “A”;
- registos “F”: estes mostram o número de linhas dos registos “A” e “B”.
O preenchimento do formato papel/pdf deve corresponder exactamente ao indicado no ficheiro electrónico. Estes módulos são essenciais para uso interno dentro do IQ (arquivo, auditoria, etc.) e para envio aos destinatários (por exemplo, clientes IQ que também assumem o status IQ).
O software para criar o Form 1099s
BEST IRS é um software capaz de produzir todos os formulários para IQs automaticamente, guiando o usuário no relatório correto. Os dados carregados para o software são digitalizados para verificar o tipo de destinatário e o tipo de rendimento. Os módulos são então criados:
Informações incoerentes e em falta são notificadas ao usuário para correção.
A regra comum é confiar a produção dos formulários 1099 aos depositários. O QI que não assume a Responsabilidade de Retenção Primária e a Retenção de Segurança, não é, portanto, obrigado a compilar e enviar este formulário. No entanto, o QI continua a ser obrigado a comunicar os seus clientes nos casos em que o depositário não o tenha podido fazer.
O software BEST IRS permite que os IQs forneçam este em uma maneira simples e segura, com a mesma ferramenta com que preenche formulários 1042-S.
O software é fornecido em modo de terceirização, sem impacto na infraestrutura de TI do QI. Com o mesmo ficheiro Excel, os nossos clientes podem produzir automaticamente todos os módulos 1099, 1042 e 1042-S, actualizados anualmente de acordo com as últimas alterações regulamentares
Por que escolher BEST IRS
- o assistente reduz a possibilidade de erros nos relatórios
- o procedimento integrado simplifica a actividade
- O software permite reduzir o tempo de reconciliação e preparação dos módulos